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Tribunal dá razão à Epic Games: Google adota práticas anticoncorrenciais

Jorge Montez por Jorge Montez
12/12/2023
Em Notícias

Um júri federal norte-americano deliberou, após apenas três horas, que a Play Store da Google adota práticas anticoncorrenciais prejudiciais a utilizadores e criadores de software, numa reviravolta significativa que revela a extensão das ações da empresa.

Práticas anticoncorrenciais

Golpe para a Google

O veredito surge após um mês de julgamento em que a Google enfrentou acusações de práticas antimonopólio, num processo movido pela Epic Games. A Google foi condenada por ações que vão desde prejudicar a concorrência até prejudicar diretamente os interesses dos utilizadores de smartphones e criadores de software.

O contexto: batalha épica contra monopólios

O processo teve início há três anos quando a Epic Games iniciou uma batalha contra as práticas anticoncorrenciais das lojas de aplicações. Tanto a Google quanto a Apple foram acusadas de proibir a abertura de outras lojas no Android e no iOS, bem como de restringir métodos de pagamento e impor comissões elevadas, entre 15% e 30%, por transação.

No caso emblemático do Fortnite, milhões de micropagamentos diários foram afetados pelas comissões da Google e da Apple, que retinham uma parte significativa dos lucros.

Rejeição das alegações e vitória celebrada

As tentativas da Google, incluindo a argumentação do CEO Sundar Pichai, de que essas práticas resultam em benefícios para os utilizadores, foram rejeitadas. O juiz distrital dos EUA, James Donato, rejeitou a tentativa da Google de evitar um veredito do júri.

Tim Sweeney, CEO da Epic Games, celebrou a vitória nas redes sociais, enfatizando a importância do veredito contra as práticas anticoncorreniais da Google.

Recurso anunciado pela Google

A Google anunciou a intenção de recorrer do veredito, alegando que o Android e a Play Store oferecem mais escolha e abertura do que outras plataformas móveis.

A decisão, se mantida, pode ter implicações financeiras significativas para a Google, que enfrentará a perspectiva de perder uma parte substancial dos seus lucros anuais provenientes das taxas da Play Store.

Este caso não apenas afeta a Google, mas também envia um aviso claro a outras gigantes tecnológicas sobre práticas anticoncorrenciais, especialmente nas lojas de aplicações. A vitória da Epic Games destaca a crescente vigilância sobre as ações das grandes empresas no setor.

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Jorge Montez

Jorge Montez

é um dos fundadores do TecheNet, juntamente com Alfredo Beleza. Jornalista freelance, colaborou com conteúdos multimédia para alguns dos principais média portugueses. Foi redator, repórter e editor de jornais nacionais. Vencedor do Prémio Jornalismo / Média 2017 da Associação Portuguesa de Museologia

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