A Apple continua a dar que falar no que toca à relação com outras empresas gigantes. Desta vez, o alvo da discórdia volta a ser a plataforma de streaming Spotify. O serviço de música submeteu uma nova atualização da sua app na União Europeia, que incluía informação clara sobre preços dentro da própria aplicação, mas a Apple rejeitou-a.
O principal ponto de conflito? A Apple quer que o Spotify adote as regras atualizadas sobre o Music Streaming Services Entitlement. Isto, na prática, significaria que o Spotify continuaria a pagar à Apple uma comissão de 30% nas compras feitas diretamente na aplicação.
Spotify recusa pagar “imposto” à Apple
Naturalmente, o Spotify discorda e não pretende adotar estas alterações impostas pela empresa de Cupertino. A representante Jeanne Moran não usa meias palavras: “A Apple desafiou mais uma vez a decisão da Comissão Europeia. A empresa rejeitou a nossa atualização por tentarmos comunicar com os clientes sobre os nossos preços, a menos que paguemos à Apple um novo imposto.”
Recorda-se que recentemente a União Europeia implementou o Digital Markets Act (DMA) que visa equilibrar a concorrência no setor tecnológico. Uma das iniciativas do DMA obriga precisamente a que a Apple permita que outras aplicações ofereçam subscrições sem terem de pagar a comissão de 30% à “maçã”.
Utilizadores europeus no iOS são lesados
A Apple considera, porém, que as suas regras internas se sobrepõem à legislação europeia, mantendo assim a mesma política com o Spotify. O resultado é que os utilizadores do Spotify no iOS na União Europeia terão de visitar o website do serviço de streaming para conseguirem obter preços mais vantajosos.
“A Apple continua a infringir a lei europeia”, afirma o Spotify em comunicado. “E, infelizmente, isso significa que ainda não podemos fornecer aos consumidores da União Europeia as informações que precisam e as opções que merecem na nossa app”.
E como se posiciona a Apple?
A resposta oficial da Apple ao Spotify foi divulgada. Segundo a porta-voz Hannah Smith, a empresa afirma que “este direito [à comissão] é exigido mesmo que a aplicação não inclua um link externo (nem exija que ofereças um link externo). No entanto, aprovaremos a versão 8.9.33 após aceitares os termos do Music Streaming Services Entitlement (EEA) e a reenviares para análise.”
Por outras palavras, ainda que o Spotify não ofereça a subscrição na aplicação, a Apple pretende continuar a cobrar a comissão. Isto porque, na ótica da tecnológica californiana, o Spotify estará sempre a lucrar graças ao sistema operativo iOS e ao vasto público que dele usufrui.
Batalha com desfecho imprevisível
Curiosamente, a última versão da aplicação enviada pelo Spotify para análise nem sequer contém um atalho direto para as subscrições no seu website. É, no mínimo, uma atitude ousada que pretende forçar a Apple a cumprir o DMA, evitando assim a temida comissão.
Este é um braço de ferro que se adivinha longo, e cujo fim está longe de ser previsível. Resta agora aguardar pela resposta da Apple e perceber se finalmente veremos o Spotify oferecer informação clara e precisa sobre subscrições dentro da sua app, ou se a empresa se vai manter firme nas suas exigências.
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