O TikTok anunciou na quarta-feira, 24 de abril, a suspensão “voluntária” do sistema de recompensas do TikTok Lite na União Europeia (UE).
A medida surge após a Comissão Europeia ter aberto uma investigação e ameaçado sancionar a rede social chinesa por considerar que o mecanismo apresentava “graves riscos para a saúde mental dos utilizadores”.
Sistema de recompensas do TikTok Lite considerado “altamente viciante” pela UE
O TikTok Lite recompensava os utilizadores com tokens por diversas ações, como login diário, tempo gasto a assistir vídeos e interações na plataforma. Estas moedas virtuais podiam depois ser trocadas por cartões-presente.
A Comissão Europeia, que tem vindo a aumentar o seu papel de “polícia digital” na UE, considerou que este sistema era “altamente viciante” e podia ter um impacto negativo na saúde mental dos utilizadores, especialmente dos mais jovens.
A plataforma não só não comunicou o lançamento do TikTok Lite à Comissão, como também não apresentou uma avaliação de risco, como é exigido pelo Regulamento Europeu sobre Serviços Digitais (DSA).
Falta de resposta da TikTok levou a ameaça de sanções
Perante a falta de resposta da TikTok às suas preocupações, a Comissão Europeia ameaçou impor multas até 1% do volume de negócios global anual do grupo e sanções pecuniárias até 5% do volume de negócios diário.
Além disso, a Comissão já tinha aberto outra investigação à plataforma, em fevereiro, por alegadas falhas na proteção de menores.
TikTok promete lutar contra lei americana
Em simultâneo, o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, anunciou que a empresa vai recorrer à justiça para contestar a nova lei americana que exige a separação da ByteDance, empresa chinesa proprietária da rede social.
A lei, aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Representantes dos EUA, visa proteger a segurança nacional do país, impedindo que dados de utilizadores americanos sejam acedidos pela China.
Investigação sobre TikTok continua
Apesar da suspensão do sistema de recompensas na UE, a investigação da Comissão Europeia sobre as práticas do TikTok continua. A Comissão Europeia está particularmente atenta à forma como a plataforma protege os menores, gere os riscos de dependência e garante a transparência dos seus algoritmos.
Este caso demonstra o crescente interesse da Comissão Europeia em regular as grandes empresas tecnológicas e proteger os direitos dos cidadãos europeus. A Comissão Europeia está determinada a garantir que as plataformas digitais operem de forma responsável e ética, e não hesitará em usar os seus poderes para impor sanções em caso de violações.
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