A indústria do entretenimento norte-americana entrou numa nova fase de confronto com as empresas de inteligência artificial. Disney e Universal Studios apresentaram uma ação judicial conjunta contra a Midjourney, uma das plataformas mais conhecidas para criação de imagens geradas por IA, acusando a empresa de utilizar, sem autorização, personagens protegidas por direitos de autor dos seus vastos catálogos.
O processo, submetido no tribunal federal de Los Angeles, marca a primeira vez que grandes estúdios de Hollywood optam por recorrer à justiça para travar a disseminação de imagens criadas por IA que replicam personagens icónicas como Darth Vader, dos filmes Star Wars, os Minions de Gru — O Maldisposto, ou ainda figuras de séries como Os Simpsons e Shrek.
No total, a queixa ocupa 110 páginas e detalha como a Midjourney terá recorrido a “inúmeras” obras protegidas para treinar os seus modelos, permitindo assim que milhões de utilizadores criem e partilhem imagens e, em breve, vídeos que incorporam elementos destas propriedades intelectuais.
Uma batalha inédita entre criatividade humana e algoritmos
Na base da acusação está a alegação de que a Midjourney se apropriou de conteúdos protegidos sem qualquer compensação aos criadores originais, ignorando pedidos prévios dos estúdios para cessar esta prática e para implementar mecanismos que impedissem a geração de imagens não autorizadas. Os estúdios descrevem a plataforma como um “exemplo clássico de aproveitamento indevido de direitos de autor” e um “poço sem fundo de plágio”, sublinhando que a tecnologia utilizada não diminui a gravidade da infração.
A ação judicial surge num contexto de crescente tensão entre criadores de conteúdos e empresas de IA, com vários setores criativos – desde autores a músicos, passando por órgãos de comunicação social – a manifestarem preocupação com a utilização dos seus trabalhos para treinar modelos de inteligência artificial. Até agora, Hollywood tinha-se mantido à margem destes litígios, mas a entrada em cena de dois dos maiores estúdios do mundo promete dar um novo peso à discussão.
Reações dos estúdios e o impacto para o setor
Horacio Gutierrez, diretor jurídico da Disney, afirmou que a empresa vê com otimismo o potencial da IA para potenciar a criatividade humana, mas que “pirataria é pirataria, e o facto de ser feita por uma empresa de IA não a torna menos ilegal”. Por sua vez, Kim Harris, responsável jurídica da NBCUniversal, justificou a ação como uma forma de proteger o trabalho árduo dos artistas e o investimento significativo feito na produção de conteúdos.
A Midjourney, fundada em 2022 e com milhões de utilizadores registados, ainda não respondeu publicamente às acusações. A empresa faz parte de um grupo de startups que permite a qualquer pessoa criar imagens e textos com recurso a inteligência artificial, recorrendo a grandes volumes de dados recolhidos online, muitas vezes sem autorização dos detentores dos direitos.
O desfecho deste processo poderá definir novos limites para a utilização de obras protegidas no desenvolvimento de tecnologias de IA, num momento em que a fronteira entre criatividade humana e algoritmos se torna cada vez mais ténue.
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