O Comité das Regiões Europeu, em conjunto com o Estado Livre da Saxónia, lançou hoje a Aliança Europeia das Regiões de Semicondutores – uma rede política de regiões empenhadas em reforçar a capacidade da Europa para produzir semicondutores e outros componentes, reduzindo a sua dependência de fornecimentos de países terceiros. A Aliança visa identificar e ajudar a eliminar os obstáculos ao desenvolvimento estratégico da indústria, melhorando o quadro jurídico, promovendo o investimento público e privado, apoiando a partilha de conhecimentos e o desenvolvimento de cadeias de valor fortes e resilientes.
A escassez mundial de semicondutores expôs a dependência das regiões e cidades do fornecimento de um número limitado de empresas e a sua vulnerabilidade às restrições à exportação de países terceiros e a outras perturbações no atual contexto geopolítico. A quota da UE no mercado mundial de semicondutores é atualmente de 10% em valor, muito abaixo do seu peso económico. Para apoiar a expansão e a diversificação do sector dos chips na União Europeia, 27 regiões de 12 Estados-Membros uniram forças para formar a Aliança Europeia das Regiões de Semicondutores (ESRA), a fim de partilhar a sua experiência concreta neste domínio estratégico e ajudar a reforçar a Europa como um ator chave na concorrência global com os EUA e a China.
Michael Kretschmer, Ministro Presidente do Estado Livre da Saxónia, abriu o evento e afirmou “A criação da Aliança das Regiões de Semicondutores por iniciativa da Saxónia é um marco importante para toda a União Europeia e para o seu futuro. Para cada segmento da cadeia de valor global dos semicondutores são necessários, em média, mais de 20 países envolvidos na cadeia de abastecimento direta a trabalharem em estreita colaboração. Com a ESRA, estamos a abrir novos caminhos para as regiões colaborarem, investigarem e inovarem para garantir a soberania económica e digital da Europa. A participação de muitas regiões no evento de lançamento sublinha o interesse numa maior cooperação a nível da UE no domínio da microeletrónica. A Aliança dará um contributo importante para tornar a Europa competitiva nesta indústria fundamental nos próximos anos”.
Thomas Schmidt (DE-PPE), relator do CR sobre o Regulamento Circuitos Integrados Europeu e Ministro do Desenvolvimento Regional do Estado da Saxónia, declarou “Após a adoção do Regulamento Circuitos Integrados, é agora uma questão de implementação, de criação de novas instalações de produção, de reforço da investigação e de formação de trabalhadores qualificados. A Aliança entende-se como um parceiro da Comissão Europeia neste domínio. Na qualidade de relator do Comité das Regiões Europeu, acompanhei de perto o Regulamento Circuitos Integrados. É positivo que a Saxónia, como uma das maiores regiões de semicondutores na Europa, tenha tomado a iniciativa. Apoio com toda a convicção os 10 pontos para o lançamento da Aliança. O facto do evento fundador ter lugar no Comité das Regiões mostra a importância das regiões para a Europa e para a indústria dos semicondutores”.
No documento de 10 pontos assinado conjuntamente, as regiões exigem uma definição a longo prazo dos fundos no quadro financeiro plurianual da UE para aumentar a produção europeia de semicondutores, bem como o melhor apoio possível e condições de concorrência para as regiões no âmbito do Regulamento Circuitos Integrados.
As regiões membros da ESRA apelam à Comissão Europeia para que interprete o critério da “singularidade” de forma ampla, a fim de alcançar a maior flexibilidade e rapidez possíveis na análise e concessão de auxílios estatais no sector dos semicondutores e desenvolver e implementar soluções para uma produção mais sustentável de semicondutores no âmbito do Pacto Ecológico Europeu.
Além disso, planeiam expandir a investigação e o desenvolvimento e promover a ligação em rede das instituições de investigação nas várias regiões e entre elas, bem como promover novas tecnologias e inovações “Made in Europe”. Garantir um abastecimento suficiente de água e energia nos locais de produção, bem como o fornecimento, especialmente de matérias-primas estratégicas e críticas, é outro objetivo da Aliança, que apela à UE para que garanta um quadro fiável. A ESRA chama igualmente a atenção para o facto de que uma proibição de produtos químicos específicos da UE poria em risco a existência da indústria de semicondutores.
Michael Murphy (IE-PPE), membro do Conselho do Condado de Tipperary, afirmou: “A indústria dos semicondutores desenvolve uma rica reserva de talentos, um ecossistema extenso com fortes ligações à investigação em toda a cadeia de valor, desde a conceção à arquitetura, fabrico, sistemas e aplicações. Os produtores de semicondutores têm o poder de transformar as economias locais, tanto direta como indiretamente. É imperativo que os governos nacionais reconheçam o potencial económico das indústrias de semicondutores em todas as regiões da Europa e prestem o apoio necessário para desenvolver uma cadeia de valor forte e integrada.”
Jan Jambon, Ministro Presidente da Flandres, afirmou: “A fundação da ESRA, hoje, é um excelente exemplo de cooperação pan-europeia entre regiões com ideias semelhantes de todo o continente. A política de investigação da Europa brilha através da inovação da base para o topo. Para o Governo flamengo, a investigação e o desenvolvimento revestem-se da maior importância e valor. Um em cada cinco de todos os investimentos estrangeiros na Flandres está relacionado com I&D e o Governo flamengo investe 3,6% do seu PIB em inovação, encontrando-se assim no topo da Europa. No entanto, é também importante complementar a inovação com um novo modelo de colaboração que envolva instituições de conhecimento, atores industriais e decisores políticos regionais.”
Mais informações:
A Aliança inclui 27 regiões de 12 Estados-Membros: Baden-Württemberg, Baviera, Hamburgo, Hesse, Baixa Saxónia, Saxónia, Saxónia-Anhalt, Sarre, Schleswig-Holstein e Turíngia na Alemanha, Andaluzia, País Basco, Valência e Catalunha na Espanha, Flevolândia e Brabante do Norte nos Países Baixos, Caríntia e Estíria na Áustria, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro de Portugal, Flandres na Bélgica, Auvergne-Rhône-Alpes na França, Piemonte na Itália, Tampere e Helsínquia na Finlândia, Morávia do Sul na República Checa, País de Gales no Reino Unido e República da Irlanda.
A 8 de fevereiro de 2022, a Comissão Europeia propôs um pacote abrangente de medidas para reforçar o ecossistema de semicondutores da UE – o Regulamento Circuitos Integrados. O objetivo da Comissão é aumentar a quota de mercado da Europa no fabrico mundial de chips dos atuais apenas 10% para 20% até 2030.
A fim de apoiar a expansão e a diversificação do sector das pastilhas na União Europeia, os membros do CR apelaram, no parecer sobre o Regulamento Circuitos Integrados, a que a UE investisse mais e disponibilizasse novos financiamentos para a implementação do Regulamento Circuitos Integrados, com base, em primeiro lugar, nos clusters e ecossistemas existentes. Os municípios e as regiões desempenham um papel importante no reforço da indústria europeia de semicondutores, reunindo todas as partes interessadas para desenvolver instalações locais de fabrico e investigação, afirma o parecer, argumentando que é necessário um apoio específico à investigação e ao desenvolvimento de novas tecnologias para que a indústria europeia possa dispor de um abastecimento seguro de semicondutores.
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