O Governo português anunciou hoje que vai devolver a receita adicional do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) dos combustíveis, aplicando esse desconto através do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Segundo o comunicado do Ministério das Finanças, esta medida vai resultar numa redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina.
De acordo com o comunicado do Ministério das Finanças, este desconto vai traduzir-se numa “redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina”.
“No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina”, afirma o comunicado.
Além desta nova redução, o Governo vai manter a suspensão parcial da atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono). O Ministério das Finanças garante que continuará a avaliar regularmente a evolução do mercado de combustíveis, tendo em conta as medidas de mitigação do choque geopolítico, os objetivos ambientais da tributação sobre os combustíveis, os níveis de consumo praticados e a convergência do peso dos impostos sobre os combustíveis com a média da Zona Euro.
Lê aqui o comunicado na íntegra.
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