Diário da República anuncia novidades
O Diário da República, com quase meio século de existência sob esta denominação, introduz uma série de melhorias e modernizações ...
Etiqueta: Legislação
Como o Parlamento Europeu luta pela igualdade de género na UE
A UE tem adotado legislação, recomendações, intercâmbios e boas práticas e concede financiamento para apoiar a ação dos Estados-Membros. Os ...
Marco Civil: saiba o que muda na internet brasileira
Em vigor desde a última segunda-feira (23), o Marco Civil da Internet já é uma realidade. Com isso, o acesso à internet ...
Marco Civil da Internet: sites têm até dia 23 para se adaptar à nova legislação
Já na reta final para a sua entrada em vigor, o do Marco Civil da Internet já é considerado a “constituição” ...
Marco Civil da Internet: 5 pontos essenciais para entender a nova legislação
O Projeto de Lei 2.126/2011 passou pelo Senado, restando apenas a sanção de Dilma Rousseff para que entre em vigor o ...
Marco Civil na Internet: saiba mais sobre o quesito “neutralidade da rede”
De todas as propostas apresentadas pelo Marco Civil da Internet, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), uma das mais ...
