No meio de ondas de protestos e descontentamento social, o cenário legislativo em França está a mudar. De acordo com a mais recente decisão da Assembleia Nacional, a polícia poderá em breve aceder remotamente a smartphones suspeitos, conseguindo assim explorar câmaras, microfones e sinais de GPS. Mas fica tranquilo, a iniciativa vem com garantias.
Proteção das profissões sensíveis
Este acesso remoto não se aplica a todos. O novo projeto-lei, aprovado na quinta-feira, assegura a salvaguarda de jornalistas, advogados e outras profissões consideradas “sensíveis”. Para o cidadão comum, a lei só será aplicada em casos extremamente necessários e por um período máximo de seis meses. Contudo, a lei ainda terá que ser avaliada pelo Senado antes de ser ratificada.
Preocupações sobre a violação da privacidade
As reações não se fizeram esperar. Grupos de ativistas em defesa das liberdades civis, como o La Quadrature du Net, manifestaram preocupações. Temem possíveis abusos de poder e alegam que o documento é pouco claro no que concerne ao que é considerado um “crime grave”. Os ativistas receiam que a nova legislação possa ser usada para monitorizar indevidamente os cidadãos, especialmente aqueles envolvidos em ativismo.
O cenário atual na França é agitado. Em reação à morte de um jovem de 17 anos pela polícia, após este não ter parado numa operação stop, os protestos populares têm-se mantido. A violência e o vandalismo marcaram vários lugares públicos, viaturas e lojas, principalmente na zona de Paris.
Neste contexto, a proposta legislativa surge como uma tentativa de controlar a situação, com o Governo francês a colocar mais de 45 mil polícias e forças de segurança na rua. Emmanuel Macron, o Presidente francês, também já expressou a necessidade de colaboração das redes sociais para remover conteúdos que incitem à violência.
Como último recurso, o Governo francês considera limitar ou até bloquear o acesso a estas plataformas durante os protestos. Resta ver como esta nova abordagem de vigilância será recebida pelos franceses e que impacto terá na situação volátil do país.
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