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Apple é obrigada a abrir o iOS a lojas alternativas no Brasil

Vitor Urbano por Vitor Urbano
19/06/2026
Em Apple

A hegemonia da App Store continua a sofrer duros golpes pelo mundo fora, e desta vez o “ataque” vem do outro lado do Atlântico. À semelhança do que já aconteceu na União Europeia e no Japão, o Brasil forçou a Apple a abrir o ecossistema iOS a lojas de aplicações de terceiros.

Esta é uma daquelas mudanças que prometem agitar as águas, permitindo aos programadores fugir ao controlo exclusivo de Cupertino. A partir de agora, os developers podem usar outras lojas para distribuir as suas criações em território brasileiro, bem como processar pagamentos através de sistemas externos.

Como seria de esperar, a Apple não recebeu a notícia de braços abertos, alertando que esta abertura cria novos caminhos para malware, fraudes e ameaças à segurança e privacidade. No entanto, e apesar da aparente liberdade, a marca da maçã já tem um plano bem montado para não perder o controlo — nem os lucros.

App store ios brazil

O controlo da Apple mantém-se com a nova notarização

Se pensavas que qualquer loja poderia simplesmente instalar-se no iOS sem dar cavaco a ninguém, desengana-te. Todas as lojas de terceiros vão precisar de uma autorização prévia e rigorosa por parte da Apple para poderem operar de forma oficial no Brasil.

Além disso, a empresa norte-americana vai implementar um processo de “Notarização” para todas as aplicações, mesmo aquelas que chegam através de mercados alternativos. Esta revisão será uma mistura de verificações automatizadas e análise humana, focada na funcionalidade básica e na proteção dos utilizadores contra ameaças graves.

As taxas e comissões que ninguém consegue fugir

A liberdade de escolha nos pagamentos é uma excelente notícia para os programadores, mas a fatura continua a chegar no final do mês. Os developers podem usar sistemas de pagamento de terceiros mesmo nas apps distribuídas pela App Store oficial, mas a opção da Apple In-App Purchase terá de estar sempre visível lado a lado.

O verdadeiro balde de água fria chega quando olhamos para as comissões que a Apple vai continuar a cobrar. O ecossistema pode estar mais aberto, mas a gigante tecnológica continua a garantir que a sua fatia do bolo não desaparece facilmente.

Para que não te percas nas contas, aqui estão as taxas que a Apple vai aplicar no Brasil:

  • Comissão de 15% (ou 10% para alguns) sobre transações feitas em sites externos ligados à app.
  • Taxa de 21% para uma minoria de developers de maior dimensão no mercado.
  • Custo adicional de 5% se os pagamentos in-app forem processados pelo sistema da própria Apple.
  • Uma “Core Technology Commission” de 5% cobrada a quem vende fora da App Store, para justificar o uso das tecnologias do iOS.

No fundo, a gigante tecnológica encontrou uma forma engenhosa de cumprir as exigências legais sem prejudicar de forma severa as suas margens de lucro. Resta-nos agora aguardar para ver se esta nova realidade no Brasil vai inspirar ainda mais mercados a seguirem o mesmo caminho de abertura.

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Tags: App Storeapple
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Vitor Urbano

Vitor Urbano

Frequentou a licenciatura de Desporto em Setúbal e atualmente reside na Letónia. Apaixonado por novas tecnologias e fã do "pequeno" Android desde 2009.

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