Não é segredo para ninguém que os preços dos iPhones mantêm-se estáveis mesmo meses após o lançamento. Porém, de acordo com uma ação judicial interposta em novembro, a Apple e a Amazon são acusadas de se unirem para inflacionar artificialmente os preços dos iPhones e iPads vendidos na plataforma da Amazon, eliminando assim mais de 98% de todos os revendedores de produtos Apple. Recentemente, o juiz distrital dos EUA, John Coughenour, rejeitou o pedido feito pela Apple e pela Amazon para que a ação fosse desconsiderada, permitindo que o caso avance.
O caso prosseguirá agora para a recolha de provas e outras diligências pré-julgamento, o que representa um avanço significativo para os queixosos – todos residentes nos EUA que compraram iPhones e iPads novos na Amazon desde janeiro de 2019.
“Uma grande vitória para os consumidores de telefones e iPads da Apple,” afirmou Steve Berman, advogado dos queixosos.
A ação argumenta que tanto a Apple como a Amazon assinaram um acordo em 2018, no qual a Amazon concordou em reduzir drasticamente o número de revendedores de produtos Apple em troca do fornecimento regular de dispositivos com desconto por parte da Apple, beneficiando assim ambas as partes. Além disso, a ação indica também que, antes deste acordo, havia cerca de 600 revendedores de produtos Apple na Amazon em 2018, número que caiu para apenas sete após a entrada em vigor do acordo.
Resposta da Apple
Embora as acusações levantadas sobre as práticas da Apple tenham causado algum desconforto, a empresa defendeu o seu acordo, afirmando que este ajudou a combater a venda de produtos falsificados da Apple na Amazon. Os advogados da Apple afirmaram ainda num documento judicial que tais acordos são comuns e legalmente aceitáveis, citando decisões anteriores que os reconheciam como pró-concorrência e legais. No entanto, o juiz Coughenour notou que quaisquer motivações opostas por trás do acordo serão abordadas nas fases posteriores do litígio.
O resultado deste processo terá implicações não só para a Apple e a Amazon, mas também para a paisagem do comércio eletrónico como um todo. A queixa pede ainda indemnizações triplas não especificadas e outras formas de compensação.
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