Está no ar a possibilidade do TikTok ter de pagar uma nova multa aplicada pela Comissão Europeia. O motivo? A violação de leis de privacidade relacionadas com menores na popular plataforma.
A Comissão Europeia está em processo de análise sobre a aplicação de uma coima à empresa, na sequência de uma investigação que teve início em 2021. O resultado desta investigação aponta para o TikTok estar a falhar no cumprimento das regras de privacidade, principalmente no que toca aos utilizadores entre os 13 e 17 anos.
Para fazer face a estas acusações, o TikTok tem estado a trabalhar em melhorias nos seus processos de tratamento de dados dos utilizadores, incluindo os menores. No entanto, tudo indica que estas medidas ainda não são suficientes para afastar a possibilidade de uma multa.
TikTok em curso de melhoria
É provável que a plataforma revele em breve novas funcionalidades focadas na privacidade dos seus utilizadores. Contudo, esta ação poderá ser um pouco tardia, já que a Comissão Europeia poderá estar a preparar-se para aplicar a coima pelo incumprimento passado da empresa, pressionando o TikTok a acelerar a implementação das alterações necessárias.
Não é a primeira vez que o TikTok se vê a braços com questões legais relativas à privacidade dos utilizadores. No mês passado, a empresa foi multada em 15.9 milhões de dólares no Reino Unido por violar os seus próprios termos de serviço. A empresa tem nos seus termos que apenas permite utilizadores com mais de 13 anos de idade a usar a aplicação, no entanto, as autoridades do Reino Unido apontaram que existem mais de 1.4 milhões de menores de 13 anos na plataforma, em parte devido a falhas no sistema de verificação de idade implementado pela empresa.
Decisão oficial ainda em aberto
Até ao momento, ainda não há uma decisão oficial da Comissão Europeia relativamente à aplicação da coima. Mas a expectativa é que a confirmação seja anunciada brevemente.
Esta notícia traz à luz a importância das plataformas digitais, como o TikTok, tomarem medidas adequadas para proteger a privacidade dos seus utilizadores, especialmente quando estes são menores de idade.
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