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TikTok recebe multa de US$ 370 milhões por violação de privacidade de crianças na europa

Ana Laura Ferreira por Ana Laura Ferreira
06/10/2023
Em Notícias, Redes sociais, TikTok

O TikTok enfrenta uma multa de quase US$ 370 milhões na Europa devido à exposição de privacidade de crianças, uma penalização maior já aplicada à empresa. Venha entender os problemas e resoluções do julgamento.

O TikTok, popular plataforma de mídia social, enfrenta uma multa de quase US$ 370 milhões na Europa devido à privacidade de crianças. 

Este é o maior golpe financeiro que a empresa já causou, resultante de uma investigação sobre o tratamento de dados de menores de idade pela plataforma.

Venha entender detalhes dessa decisão da UE e como ela impacta os usuários/utilizadores do app.

Imagem do app do tiktok
Imagem: solen feyissa via unsplash

Uma multa milionária

O principal regulador do TikTok na União Europeia aplicou uma multa de 345 milhões de euros à empresa, acusando-a de violar o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), uma das leis de privacidade mais rígidas do mundo. 

A investigação examinou como o TikTok tratou os dados de crianças entre 13 e 17 anos que obtiveram o aplicativo, bem como dados de crianças menores de 13 anos que a plataforma processou para verificar se tinham idade suficiente para usar o serviço.

A investigação se concentrou nas configurações padrão de privacidade do TikTok, na ferramenta “Family Pairing” e no processo de verificação de idade dos usuários. 

A conclusão foi que o TikTok violou várias partes do GDPR em 2020, que incluem o processamento de dados de usuários jovens e o uso de “padrões obscuros” que podem enganar ou manipular os perfis para realizar ações específicas no app.

Além da multa significativa, o órgão regulador exige que o aplicativo ajuste seu processamento de dados para cumprir as regulamentações até o final do ano.

TikTok mais uma vez no tribunal

Essa não é a primeira vez que o TikTok é penalizado por problemas de privacidade envolvendo crianças. 

No início deste ano, o regulador britânico de proteção de dados emitiu uma multa de 12,7 milhões de euros (quase 16 milhões de dólares) à rede social por violar as leis britânicas de proteção de dados relacionadas ao processamento de informações de menores de idade. 

Imagem de uma página do tiktok no computador
Imagem: solen feyissa via unsplash

Em 2021, as autoridades holandesas também impuseram uma multa de 750.000 euros (quase 1 milhão de dólares) por observações semelhantes. 

Em 2019, a Comissão Federal de Comércio dos EUA chegou a um acordo de US$ 5,7 milhões com o TikTok (então conhecido como Musical.ly) por infrações relacionadas.

A resposta da plataforma

O TikTok insiste que é uma plataforma destinada a usuários com 13 anos ou mais e alega investir significativamente em medidas para impedir que menores acessem a plataforma. 

Além disso, a empresa afirma ter uma equipe de segurança de 40 mil pessoas trabalhando 24 horas por dia para manter a plataforma segura. 

No primeiro trimestre de 2023, o TikTok removeu quase 17 milhões de contas consideradas pertencentes a menores de 13 anos e 91 milhões de vídeos que violavam suas regras, com mais de um quarto dessas remoções relacionadas à segurança de crianças.

Uma multa recente representa um desafio significativo para a rede social e destaca a crescente preocupação sobre a privacidade e segurança de dados de crianças nas plataformas de mídia em todo o mundo. 

Cubos de madeira formando a palavra like
Imagem: daniela holzer/unsplash

A empresa enfrenta pressão para melhorar suas práticas de privacidade e garantir que os usuários jovens estejam protegidos enquanto usam a plataforma.

Em resposta a essa multa, o TikTok lançou o Projeto Clover, uma iniciativa destinada a aumentar a proteção dos usuários europeus e responder às preocupações sobre o acesso a dados na China. 

A empresa espera que essas medidas reforcem seu compromisso com a privacidade dos usuários.

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Tags: redes sociaisTikTokueUnião Europeia
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Ana Laura Ferreira

Ana Laura Ferreira

Graduada em Jornalismo pela UNESP (2022), é especialista em Marketing Digital, com foco em SEO e Comportamento do Consumidor. Apaixonada por cultura e por suas possibilidades de ação dentro da sociedade, participa ativamente de diversos projetos focados em crítica e estética cultural.

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