A popular aplicação de vídeos curtos TikTok está preparada para contestar legalmente a recente legislação nos Estados Unidos que prevê uma potencial proibição da app no país. A empresa dona do TikTok, a chinesa ByteDance, tem agora um prazo de 270 dias para vender a plataforma, correndo o risco de a ver proibida caso não o faça.
O presidente Joe Biden já assinou a nova lei e a posição do TikTok é bastante clara. O CEO da empresa, Shou Zi Chew, afirmou que vão “lutar pelos direitos” dos utilizadores nos tribunais, afirmando que a Constituição e os factos estão do lado do TikTok. Apelou aos utilizadores para que partilhem as suas histórias de como a aplicação melhorou as suas vidas.
Esta legislação vem na sequência de um longo período de suspeitas relativamente à app e à sua empresa-mãe. Legisladores norte-americanos estão preocupados de que o Partido Comunista Chinês (PCC) possa forçar a ByteDance a entregar dados pessoais dos utilizadores americanos. Receiam, também, que o TikTok se aproveite da sua popularidade (tem mais de 100 milhões de utilizadores nos EUA) para influenciar os seus utilizadores e espalhar propaganda, especialmente junto dos mais jovens.
Por outro lado, o TikTok nega que seja uma ameaça à segurança e reafirma que investe fortemente para manter os dados dos utilizadores americanos seguros. Garantem a sua independência relativamente ao governo chinês, afirmando mesmo que a Bytedance não é detida pela China, mas por uma firma de investimento global.
TikTok vs USA: um longo processo legal à vista
Independentemente desta polémica, a batalha legal poderá dar algum tempo adicional ao TikTok. Caso a ByteDance desafie a legislação desde os tribunais inferiores até à Suprema Corte, poderá atrasar a concretização da lei. Além disso, um processo de venda de uma aplicação do tamanho do TikTok poderá demorar mais do que nove meses, mesmo sem bloqueios legais.
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