A Apple foi alvo de uma decisão desfavorável num tribunal federal norte-americano, que a obriga a pagar uma indemnização de 110,7 milhões de dólares. Em causa está uma disputa de patentes relacionada com a tecnologia sem fios 3G, utilizada em vários dos teus dispositivos favoritos, como o iPhone, iPad e até o Apple Watch.
A queixa foi apresentada por uma empresa espanhola, a TOT Power Control, que saiu vitoriosa nesta longa batalha legal. A decisão, emitida por um júri no estado do Delaware, representa um revés significativo para a gigante de Cupertino, que já anunciou a sua intenção de recorrer.
A tecnologia no centro da disputa
Para perceberes o porquê desta condenação, é preciso olhar para a tecnologia que esteve no centro do processo. A empresa espanhola TOT Power Control é detentora de patentes de uma tecnologia que se foca na gestão da interferência dos sinais de rádio e no consumo de energia em sistemas 3G. O objetivo deste sistema é, no fundo, melhorar a eficiência da rede e, consequentemente, a autonomia da bateria dos dispositivos.
Segundo a TOT Power Control, o seu algoritmo patenteado ajusta a forma como a energia é utilizada com base na relação entre o sinal e a interferência. A empresa argumentou em tribunal que os processadores de comunicação sem fios usados em milhões de iPhones, iPads e Apple Watches dependem desta sua tecnologia, mas que a Apple a utilizou sem nunca ter adquirido a devida licença para o fazer. Essencialmente, a acusação era de que a Apple se beneficiou de uma inovação alheia sem pagar por ela.
Os detalhes da decisão do tribunal
O veredicto do júri, que foi unânime, foi emitido no dia 30 de junho e tornado público mais recentemente. A decisão determinou que a Apple infringiu uma das duas patentes em discussão, a de número 7,532,865, mas ilibou a empresa em relação à segunda patente, a 7,496,376.
Durante o processo, a Apple tentou uma via de defesa muito comum neste tipo de litígios: pediu ao tribunal que invalidasse as patentes da TOT Power Control. No entanto, o júri rejeitou por unanimidade esta moção da Apple. Este é um pormenor relevante, uma vez que, no passado, a gigante tecnológica já tinha conseguido ter sucesso com esta mesma estratégia em disputas semelhantes, levando à anulação de patentes de outras empresas. Desta vez, a sua argumentação não conseguiu convencer o tribunal.
Como será feito o pagamento
Outro aspeto interessante da decisão prende-se com a forma como a indemnização foi calculada. Em vez de ordenar um pagamento único e fixo, conhecido como “lump sum”, o júri estabeleceu o que se designa por uma “taxa de royalty contínua” (running royalty). Isto significa que a Apple terá de pagar 25 cêntimos de dólar por cada dispositivo vendido que infrinja a patente. A soma de todas estas pequenas taxas resulta no valor total de 110.734.008 dólares.
Numa declaração enviada à agência de notícias Reuters, a Apple manifestou-se “desapontada com o resultado” e confirmou que planeia recorrer da decisão, o que significa que esta história ainda poderá ter novos desenvolvimentos no futuro.
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